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06/09/2023 09h30min - Geral
9 meses atrás

Volta do imposto sindical obrigatório, aprovada pelo STF, também é criticada por especialistas


Agência Brasil ► 
Fonte: Fonte Grande FM



O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para a volta da obrigatoriedade da contribuição sindical descontada dos salários dos trabalhadores brasileiros. A decisão foi tomada na última sexta-feira (1º), quando sete dos 11 ministros do STF votaram a favor do imposto. 

A medida é defendida por ministros do governo Lula (PT) sob o argumento de que a obrigatoriedade seria positiva para os sindicatos de trabalhadores. No entanto, a decisão ainda provoca polêmica entre políticos e especialistas em tributação. 

O imposto sindical fora derrubado pelo Congresso Nacional, em 2017, com a reforma trabalhista do governo Temer (MDB), que deixou a decisão do pagamento da taxa a critério do trabalhador, podendo ser descontada do salário apenas com sua aprovação. A discussão sobre o imposto sindical tem dois lados importantes, sendo um de natureza política e outro de natureza jurídica.



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Grande FM
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