Uso de Patinetes Elétricos, Monociclos e Hoverboards não exige habilitação, mas tem regras específicas

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A mobilidade urbana no Brasil tem passado por transformações rápidas, e veículos como patinetes elétricos, monociclos e hoverboards ganharam espaço no dia a dia das cidades. Esses dispositivos oferecem praticidade para deslocamentos curtos e são vistos como alternativas sustentáveis diante do trânsito intenso. No entanto, há dúvidas sobre sua regulamentação, especialmente quanto à necessidade de habilitação para conduzi-los.

Segundo a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), esses dispositivos são classificados como veículos autopropelidos, ou seja, equipamentos que utilizam propulsão elétrica para locomoção sem esforço humano direto. Mesmo sem motor a combustão, eles possuem mecanismos próprios de deslocamento automatizado, o que os diferencia de bicicletas ou skates convencionais.

Apesar de serem autopropelidos, patinetes elétricos, monociclos e hoverboards não exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A legislação não os considera veículos automotores tradicionais, o que dispensa exigências como emplacamento, licenciamento ou permissão para dirigir. Seu uso é voltado para trajetos curtos e espaços compartilhados com pedestres, justificando sua classificação diferenciada.

No entanto, o uso desses equipamentos ainda precisa seguir normas específicas de circulação. A regulamentação estabelece limites de velocidade — geralmente até 20 km/h em ciclovias e até 6 km/h em calçadas — e exige itens de segurança como sinalização luminosa, campainha e pneus em boas condições. Além disso, os municípios têm autonomia para criar regras adicionais, como restrições em determinadas vias ou exigência de equipamentos de proteção.

Os patinetes elétricos são os mais populares entre esses veículos, amplamente utilizados em cidades e aplicativos de aluguel. Já os hoverboards são mais voltados para lazer e costumam ter alcance e velocidade reduzidos. Independentemente do modelo, o uso responsável é essencial para evitar acidentes. Embora a legislação federal não exija capacetes, especialistas recomendam seu uso, além de atenção às regras locais.

Portanto, mesmo que não seja necessária habilitação para conduzir patinetes elétricos, monociclos ou hoverboards, é fundamental respeitar as normas de trânsito e utilizar esses veículos com segurança. A adoção de boas práticas contribui para a harmonia na mobilidade urbana e reduz riscos para usuários e pedestres.

*Com informações de gov.br.