TCU aponta atrasos em obra da Fiol entre Caetité e Barreiras

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Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou atrasos significativos na construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), trecho entre Caetité e Barreiras (BA), Lote 5F. A fiscalização integra o Plano Anual de Fiscalização de Obras Públicas (Fiscobras 2025).

Segundo o TCU, em nove meses de execução do Contrato 7/2024, apenas 3% das metas foram cumpridas. Nenhum projeto executivo foi aprovado e nenhuma etapa de construção foi iniciada, contrariando o cronograma original.

O tribunal aponta que há um atraso de nove meses na entrega dos projetos e de quatro meses no início das obras. A ausência de serviços como terraplenagem e drenagem foi atribuída à falta de projetos executivos aprovados.

O prazo para aprovação dos projetos terminou em dezembro de 2024, mas até agora não houve validação por parte da Infra S.A., responsável pela obra, mesmo com pareceres técnicos das empresas supervisoras.

O TCU alertou que a falta de sanções às empresas que descumprem o contrato pode configurar omissão do gestor público. A Infra S.A. deve considerar os impactos dos atrasos e garantir o direito à ampla defesa das contratadas.

A Fiol é uma ferrovia de 1.527 km que ligará a Ferrovia Norte-Sul ao futuro porto de Ilhéus (BA). O trecho auditado faz parte da Fiol II, sob responsabilidade da estatal Valec, atualmente Infra S.A.

Um estudo do TCU mostra que 64% da malha ferroviária brasileira está subutilizada, com trechos ociosos acima de 70%. Os principais problemas são falhas no transporte de cargas, descumprimento de investimentos e abandono de linhas.