Taxação de LCI e LCA encarece casa própria e alimentos, dizem setores

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A proposta de taxar as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), anunciada no domingo ( 8 ) por integrantes da equipe econômica e parlamentares, deve resultar em aumento nos preços da casa própria e dos alimentos no Brasil, segundo representantes dos setores impactados.

As reações foram divulgadas nesta segunda-feira ( 9 ) pela Associação das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP) e pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

De acordo com essas entidades, como as LCIs e LCAs são instrumentos usados para captar recursos destinados à construção civil e ao financiamento imobiliário, bem como ao setor do agronegócio, a nova taxação elevaria o custo de captação de recursos para essas áreas — o que, inevitavelmente, seria repassado ao consumidor final.

Atualmente, esses títulos são isentos do Imposto de Renda. A proposta do governo prevê a aplicação de uma alíquota de 5%.

A medida tem como objetivo compensar parte da perda de arrecadação que viria com o recuo na tentativa de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja elevação enfrenta forte oposição no Congresso Nacional.