Soberania digital do Brasil requer autonomia tecnológica, diz deputado

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Durante o 60º Congresso da UNE em Goiânia, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) alertou que o Brasil seguirá dependente das big techs como Google, Meta e Microsoft se não investir em autonomia tecnológica, mesmo com regulação dos mercados digitais.

Ele defende a regulação das plataformas em três frentes: moderação de conteúdo, proteção da infância e concorrência de mercado. Mas ressalta que, além de leis eficazes, é essencial desenvolver infraestrutura própria para garantir soberania digital.

Silva foi relator do PL 2.630, que trata da regulação das plataformas, mas o projeto perdeu força no Congresso. O tema voltou à pauta após os EUA imporem tarifas comerciais ao Brasil, afetando serviços como o Pix, alvo de interesses de fintechs e big techs.

Segundo o deputado, o Pix é um exemplo de solução nacional bem-sucedida, mas a infraestrutura tecnológica brasileira ainda é dominada por multinacionais. Cabos de dados e data centers estão sob controle estrangeiro, o que compromete a autonomia.

Movimentos sociais e entidades se reuniram em Brasília no evento “Soberania Já”, propondo um plano estratégico para o Brasil investir em tecnologia própria. As propostas incluem data centers nacionais e cooperação com países do Sul Global via BRICS.

Outro passo importante é o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), lançado em 2023, com R$ 23 bilhões previstos em investimentos. O objetivo é tornar o Brasil referência em inovação e uso de IA, especialmente no setor público.

No mesmo congresso, o presidente Lula anunciou que o Brasil vai taxar as big techs. O governo também prepara projetos para combater práticas anticompetitivas e proteger crianças no ambiente digital. O evento foi marcado pela lembrança das vítimas do acidente com estudantes do Pará a caminho de Goiânia.

*Com iinformações : Agência Brasil