Senado deve votar projeto de ajuste fiscal com previsão de economia de até R$ 60 bilhões

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O Senado deve votar nesta quinta-feira (12) o projeto de ajuste fiscal que prevê uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. A proposta busca conter o crescimento das despesas e reforçar o controle dos gastos públicos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a votação poderá ser transferida para a próxima semana caso os líderes partidários solicitem mais tempo para analisar o texto. Segundo ele, a proposta busca o “equilíbrio da relação entre receita e despesa do Estado”.

O projeto prevê limitar a expansão real dos gastos federais a 2% em 2027, abaixo dos atuais 2,5% permitidos pelo arcabouço fiscal. A mudança poderá gerar uma contenção adicional de R$ 12,8 bilhões no Orçamento.

Outras medidas incluem corte adicional de 10% nos incentivos fiscais, restrições ao uso de créditos tributários pelas empresas, revisão de supersalários e ampliação dos mecanismos de bloqueio de despesas. O governo também pretende estender até 2030 a mudança no cálculo do piso constitucional da saúde.

O líder do governo, Jaques Wagner, classificou a proposta como um “relevante avanço em direção a uma reforma visando à modernização do orçamento público”, conciliando investimentos sociais e responsabilidade fiscal.

A meta da equipe econômica é alcançar superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilhões, e chegar a 1,5% do PIB em 2030. O objetivo é fortalecer o equilíbrio das contas públicas e manter o controle das despesas.