Senado aprova renegociação de dívidas com juros menores para produtores rurais

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Os produtores rurais endividados ganharam um importante fôlego financeiro. O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que cria uma linha especial para renegociação de dívidas do setor, com juros reduzidos, até três anos de carência e prazo de pagamento que pode chegar a dez anos.

A medida beneficia produtores, cooperativas e associações que enfrentaram prejuízos provocados por problemas climáticos ou impactos econômicos, como a alta dos custos gerada por conflitos internacionais. O texto ainda precisa passar por nova análise da Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.

Pela proposta, poderão ser renegociadas dívidas de crédito rural e Cédulas de Produto Rural contratadas até 31 de dezembro de 2025. Além disso, multas e encargos por atraso serão retirados do recálculo das dívidas.

As taxas de juros variam conforme o porte do produtor: 3,5% ao ano para agricultores familiares do Pronaf, 5,5% para médios produtores do Pronamp e 7,5% para os demais. Os bancos também poderão suspender por até 180 dias cobranças judiciais e registros em cadastros de inadimplentes.

O limite para renegociação será de até R$ 10 milhões para produtores individuais e de R$ 50 milhões para cooperativas e associações. Os recursos poderão vir do Fundo Social do Pré-Sal, dos fundos constitucionais regionais e de outras fontes federais.

A proposta surge em um momento de dificuldades para o agronegócio, marcado pela queda dos preços das commodities, juros elevados e custos de produção pressionados. Para o setor, a medida é vista como uma oportunidade de reorganizar as finanças e evitar o agravamento do endividamento no campo.