Senado aprova incentivo de R$ 7,25 bilhões para data centers no Brasil

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O Senado aprovou o Redata, programa que cria incentivos fiscais para estimular a instalação e expansão de data centers no Brasil. A votação aconteceu na terça-feira (1º), e o texto segue agora para análise e sanção do presidente da República.

O programa prevê uma renúncia de impostos estimada em R$ 7,25 bilhões entre 2026 e 2028. A maior parte, cerca de R$ 5,2 bilhões, está prevista para 2026. O restante fica dividido entre 2027, com R$ 1 bilhão, e 2028, com R$ 1,05 bilhão.

O benefício permite a suspensão de tributos federais, como Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins, na compra ou importação de equipamentos usados nos centros de processamento de dados. A medida busca reduzir o custo de implantação dessas estruturas no país.

Em troca dos incentivos, as empresas terão que reservar pelo menos 10% da capacidade instalada beneficiada para atender o mercado brasileiro. Também deverão investir o equivalente a 2% do valor dos equipamentos incentivados em pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil.

O texto aprovado ainda estabelece regras para a importação de equipamentos. Os produtos beneficiados não poderão ter produção nacional equivalente, o que cria uma proteção adicional para a indústria brasileira e exige que essa condição seja verificada na regulamentação.

O Redata também estabelece compromissos relacionados ao consumo de energia e água, dois pontos considerados importantes para o funcionamento dos data centers. Essas exigências podem influenciar a escolha de tecnologias, equipamentos e locais para a instalação dos empreendimentos.

Apesar da aprovação no Senado, o programa ainda não começa automaticamente. Como houve mudanças no texto durante a tramitação, a proposta segue para sanção presidencial e regulamentação. Só depois dessas etapas será possível saber como as regras serão aplicadas e quais projetos poderão efetivamente receber os benefícios.