Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em duas votações, a proposta que prevê o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e tem um dia de folga. Foram 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno.

O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com adoção da escala 5x2, em que o empregado trabalha cinco dias e folga dois. A mudança prevê a redução da jornada semanal sem diminuição dos salários.

Atualmente, o limite previsto é de 44 horas semanais. Com a nova regra, a jornada será reduzida gradualmente: 60 dias após a promulgação, o limite passará para 42 horas por semana. Depois de mais 12 meses, será reduzido para 40 horas.

A proposta pretende ampliar o tempo livre dos trabalhadores para atividades pessoais, estudos e convivência com a família. A última redução constitucional da jornada ocorreu em 1988, quando o limite passou de 48 para 44 horas semanais.

O relator da proposta no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), defendeu a medida e afirmou que ela representa uma conquista para os trabalhadores brasileiros. O texto aprovado pelos senadores é o mesmo que passou pela Câmara dos Deputados em maio, por isso não precisará voltar para uma nova votação naquela Casa.

Apesar da aprovação no Senado, as novas regras não entram em vigor imediatamente. A mudança depende da promulgação da emenda constitucional e deverá seguir o cronograma de transição previsto no texto.