Rotativo do cartão: portabilidade gratuita começa nesta segunda-feira

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A partir desta segunda-feira (1º), clientes com dívidas no cartão de crédito rotativo poderão realizar a portabilidade gratuita do saldo devedor de uma instituição financeira para outra que ofereça melhores condições de pagamento.

Essa possibilidade foi determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro do ano passado, juntamente com novas regras que exigem maior transparência no formato das faturas de cartão.

O cartão de crédito rotativo é uma das modalidades mais caras do mercado, com taxas de juros elevadas. De acordo com dados do Banco Central (BC), as taxas cobradas para pessoas físicas alcançaram 422,5% ao ano em maio, o que equivale a 14,77% ao mês.

No caso da portabilidade das dívidas do cartão de crédito, ficou estabelecido que:

A proposta da nova instituição deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada, que inclui a reestruturação da dívida anterior;

A instituição credora original que fizer uma contraproposta deve apresentar ao cliente uma proposta com prazo equivalente ao da operação proposta pela nova instituição, para facilitar a comparação dos custos;

A portabilidade do crédito deve ser realizada de forma gratuita, caso ocorra.

Segundo o Banco Central, os clientes podem solicitar a portabilidade de crédito online ou presencialmente, dependendo dos procedimentos oferecidos por cada instituição financeira.

De modo geral, o processo de portabilidade do cartão de crédito rotativo seguirá os mesmos passos de outras modalidades de portabilidade de crédito.