Residências terão acesso ao mercado livre de energia a partir de 2027

Siga-nos no

O setor elétrico brasileiro passará por uma reforma que permitirá aos consumidores de baixa tensão, incluindo residências e pequenos estabelecimentos comerciais, acessar o mercado livre de energia a partir de 2027. A medida promete reduzir os custos na conta de luz, aumentando a concorrência entre fornecedores e dando mais liberdade de escolha aos usuários.

Até recentemente, apenas grandes consumidores, como indústrias e empresas de infraestrutura, podiam contratar energia diretamente no mercado livre. No ano passado, a autorização foi ampliada para negócios de pequeno e médio porte, e agora a expansão alcança o público residencial. Com isso, espera-se uma maior democratização do setor.

Atualmente, residências e pequenos negócios recebem eletricidade exclusivamente das concessionárias de distribuição, sob regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a abertura do mercado visa estimular a competitividade e proporcionar alternativas aos consumidores, mas desafios como prazos contratuais e variações de preços ainda precisam ser considerados.

No novo modelo, os consumidores poderão escolher seu fornecedor de energia, semelhante ao funcionamento do setor de telecomunicações. Indústrias e comércios de baixa tensão poderão aderir ao mercado livre a partir de agosto de 2026, enquanto residências terão essa opção em dezembro de 2027. A expectativa é que, com essa mudança, a economia na conta de energia possa alcançar até 40%.

Atualmente, cerca de 80 mil consumidores já utilizam o mercado livre, um número crescente desde a flexibilização das regras. O modelo exige a contratação de uma empresa intermediária para compra de energia diretamente das geradoras, enquanto a distribuição continua sendo feita pela rede da concessionária local. Em alguns casos, a cobrança poderá ser unificada para facilitar o pagamento.

A Aneel e o MME indicam que concessionárias continuarão oferecendo infraestrutura de rede e cobrando pelo uso. O objetivo é que o consumidor saiba exatamente o valor pago à distribuidora pelo acesso à rede e ao fornecedor pela energia contratada, garantindo mais transparência e controle sobre os gastos mensais com eletricidade.