Renegociação rural ainda enfrenta entraves no campo

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A renegociação das dívidas rurais voltou ao centro das discussões após relatos de dificuldades para que o mecanismo previsto em lei chegue aos produtores. Embora a medida seja considerada um avanço diante da situação financeira enfrentada no campo, entraves operacionais ainda limitam o acesso, principalmente entre pequenos agricultores e produtores em maior vulnerabilidade.

Em carta aberta, a Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou estar preocupada com a implementação da Medida Provisória nº 1.376/2026. Segundo a entidade, a renegociação ainda não ocorre na velocidade e na escala necessárias para atender quem enfrenta dificuldades financeiras.

Entre os obstáculos apontados pela FPA estão a exigência de laudos agronômicos para comprovar perdas passadas, custos adicionais, revisão de garantias, cobrança de entrada de produtores sem capacidade financeira e restrições que podem afetar o crédito para a próxima safra. A frente também defende a preservação das características dos Fundos Constitucionais.

A entidade cobra atuação do Congresso para acompanhar a execução da política e promover ajustes no texto. Na avaliação da FPA, o relator Paulo Pimenta deve enfrentar os gargalos identificados, com simplificação da comprovação de perdas, possibilidade de laudos coletivos para pequenos produtores, dispensa de novos laudos em operações já renegociadas e flexibilização da exigência de entrada em casos de incapacidade de pagamento.

A carta também pede que a adesão à renegociação não prejudique o acesso ao crédito da próxima safra e que sejam evitadas exigências operacionais adicionais. Para a FPA, a criação do mecanismo foi um passo importante, mas a prioridade agora é fazer com que a solução alcance o produtor rural de forma efetiva.