Regulamentação das redes sociais avança em 2025 e impõe novos desafios para 2026

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O ano de 2025 mudou o jogo para as redes sociais. No Brasil e em outros países, as plataformas passaram a enfrentar regras mais duras, principalmente para proteger crianças e adolescentes e assumir mais responsabilidade pelo que acontece online.

Mesmo sem uma nova lei geral aprovada no Congresso, decisões da Justiça e ações de órgãos reguladores começaram a valer na prática. Isso fez com que empresas de tecnologia tivessem que rever regras internas, formas de moderação e até o funcionamento de seus sistemas.

O foco também mudou. Antes, o debate girava muito em torno da liberdade de expressão. Agora, a cobrança é por mais cuidado, prevenção de problemas e transparência, especialmente quando há risco de danos aos usuários.

Uma das principais viradas veio do Supremo Tribunal Federal, que deixou claro que as plataformas não podem simplesmente “lavar as mãos” diante de conteúdos prejudiciais. Se houver omissão ou risco previsível, elas podem ser responsabilizadas.

Apesar dos avanços, ainda há desafios. Muitas regras precisam de mais detalhes técnicos, o que faz com que algumas empresas se adiantem e outras esperem orientações mais claras para se adaptar.

A verificação de idade é um dos temas mais polêmicos, já que proteger menores exige cuidado para não invadir a privacidade das pessoas. Encontrar esse equilíbrio ainda é um desafio.

Para 2026, a expectativa é de fiscalização mais forte e menos tolerância a falhas. O grande desafio será fazer com que as regras acompanhem a velocidade das mudanças tecnológicas, que seguem avançando rápido nas redes sociais.