Redução da jornada de trabalho preocupa setor produtivo e pode elevar custos e informalidade

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A proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 ou 36 horas, em debate no Congresso Nacional, tem gerado preocupação entre representantes da indústria e do comércio. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a FecomercioSP, a medida pode causar impactos negativos, especialmente para pequenas e médias empresas, se aprovada sem diálogo com o setor produtivo.

Em artigo conjunto, líderes das duas entidades apontam que o Brasil enfrenta desafios econômicos que dificultam a adoção da medida, como alta carga tributária, juros elevados, insegurança jurídica e baixa produtividade. Eles defendem que avanços na qualidade de vida devem ocorrer com diálogo e investimentos em educação e tecnologia.

A Constituição estabelece jornada máxima de 44 horas semanais, mas acordos coletivos já permitem reduções setoriais, com média nacional de 39 horas. A CNI reforça que a negociação coletiva é o caminho mais adequado para ajustes, respeitando as realidades econômicas de empresas e trabalhadores.

O Brasil ocupa a 100ª posição no ranking de produtividade da OIT, atrás de países como Noruega e Irlanda. Especialistas apontam que, diferentemente da Europa, onde a redução da jornada acompanhou ganhos de produtividade, o Brasil ainda precisa investir fortemente em qualificação e inovação para alcançar esse equilíbrio.

A PEC 08/2025, que propõe jornada de 36 horas, pode elevar os custos com mão de obra em até R$ 178,8 bilhões na indústria e 37,5% no comércio. Além disso, há risco de aumento da informalidade, que já atinge 38,3% dos trabalhadores, e perda de competitividade frente a países com jornadas maiores e custos menores, como México e China.

*Com informações: Brasil 61