Reciclagem ganha força: proposta exige uso de resíduos da construção em Porto Alegre

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Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de  Porto Alegre propõe tornar obrigatório o uso de materiais reciclados provenientes de entulho em obras públicas. A iniciativa, apresentada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), estabelece que ao menos 10% dos insumos utilizados em pavimentações, calçadas e drenagens sejam reciclados, promovendo práticas sustentáveis na construção civil.

A proposta busca dar um destino ambientalmente correto aos resíduos da construção — como restos de demolições e reformas — e estimular a economia circular. Além de reduzir o descarte irregular em terrenos baldios e margens de rios, a medida pode diminuir a dependência de recursos naturais como areia e brita.

Inspirada na experiência bem-sucedida de Canoas, que desde 2018 opera uma usina pública de reciclagem de entulho, a proposta mostra que é possível transformar resíduos em insumos reutilizáveis. A iniciativa gerou economia aos cofres públicos e reduziu impactos ambientais, servindo como modelo para outras cidades.

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) do município de Porto Alegre, recolhe mensalmente mais de 25 mil toneladas de resíduos da construção civil. Apesar do volume expressivo, grande parte ainda é destinada a aterros ou descartada irregularmente, o que agrava problemas como alagamentos e degradação ambiental.

Estudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) indicam que o entulho reciclado pode substituir insumos convencionais sem comprometer a qualidade das obras. Além disso, o uso desses materiais reduz a emissão de gases de efeito estufa e a extração de recursos naturais.

O projeto também prevê mecanismos de fiscalização e articulação com cooperativas e empresas de reciclagem, fortalecendo a cadeia produtiva local. A vereadora defende que a medida valoriza a gestão responsável dos resíduos sólidos e incentiva a sustentabilidade urbana.

Se aprovado, o projeto colocará Porto Alegre em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ampliando o reaproveitamento de materiais e criando novas oportunidades para o setor de reciclagem. A proposta ainda será debatida em audiências públicas antes da votação final.