2 semanas atrás
Receita Federal avança na implantação de hub logístico em Dourados
A Secretaria do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação, autorizou a destinação de metade de uma área pertencente à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, a Brigada Guaicurus, para a Receita Federal construir um hub logístico em Dourados.
Segundo a portaria publicada nesta quinta-feira, dia 24, serão destinados 100 mil metros quadrados de um terreno de 200 mil metros quadrados, localizado na Avenida Guaicurus, número 8.000, onde funciona a sede da Brigada.
A área deverá receber uma estrutura para armazenamento de veículos e mercadorias apreendidos pela Receita Federal, além de um centro de treinamento para equipes que atuam na fiscalização aduaneira.
A transferência, porém, ainda não é definitiva. Após ser convocado, um representante da Receita Federal terá 30 dias para comparecer à Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul e assinar o termo de entrega.
Depois disso, a União terá até dois anos para verificar se o terreno está sendo utilizado conforme a finalidade prevista. Caso o projeto do hub logístico seja confirmado, a cessão da área será ratificada.
A autorização também determina que a Receita Federal obtenha todos os licenciamentos, alvarás e autorizações necessários para a implantação do projeto, além de cumprir a legislação e as normas ambientais.
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