Ranking nacional revela avanços e desigualdades no saneamento básico entre capitais e municípios brasileiros

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O Ranking de Competitividade dos Municípios 2024, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP Brasil), apontou Curitiba (PR) como a capital com os melhores indicadores de saneamento básico do país. A cidade ocupa a 17ª posição no ranking geral, que avaliou 404 municípios com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Brasília ficou de fora da análise.

Entre as regiões, Palmas (TO) se destacou como a melhor capital da Região Norte e a única da região a figurar entre as 10 primeiras colocadas do país, aparecendo em 7° lugar. Na outra ponta, Porto Velho (RO) teve o pior desempenho entre as capitais brasileiras, alcançando apenas a 390ª colocação no ranking geral.

O estudo considerou uma série de indicadores técnicos, como cobertura de abastecimento de água e esgoto, perdas na distribuição e faturamento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e destinação adequada do lixo. As informações são declaradas pelos prestadores de serviços e podem apresentar falhas na precisão, segundo o CLP.

A metodologia do ranking também leva em conta os parâmetros estabelecidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que estipula metas de universalização do acesso a serviços de água e esgoto até 2033. O objetivo é incentivar boas práticas e maior eficiência nos serviços públicos.

Além das capitais, o levantamento identificou os cinco municípios com os melhores índices de saneamento: Pará de Minas (MG), Presidente Prudente (SP), Niterói (RJ), Balneário Camboriú (SC) e Umuarama (PR). Já entre os piores colocados estão cidades do Pará e Maranhão, com destaque para a ausência de dados, o que resultou em notas nulas em vários critérios avaliados.

*Fonte: Brasil 61