Projeto que cria a Patrulha Maria da Penha é enviado à Câmara de Dourados

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A Prefeitura de Dourados encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 07, que propõe a criação da Patrulha Maria da Penha, especializada no atendimento a vítimas de violência doméstica. A patrulha será coordenada pela Guarda Municipal. O anúncio foi feito pelo prefeito Marçal Filho na véspera do Dia das Mulheres, como uma medida para aumentar a segurança feminina e reduzir os casos de feminicídio.

Segundo o prefeito, a iniciativa representa um avanço na segurança pública local. "A patrulha oferecerá atendimento mais ágil às vítimas de violência física ou psicológica, contribuindo para a redução dos feminicídios", afirmou.

O projeto foi protocolado na manhã desta quinta-feira (13) e será analisado pelo Legislativo Municipal. A medida atende a um pedido do vereador Inspetor Cabral (PSD), com 25 anos de experiência na Guarda Municipal, que colaborou na idealização da patrulha para acompanhar mulheres com medidas protetivas.

“O projeto é de autoria do prefeito e conta com minha colaboração. Hoje, vemos que, mesmo com medidas protetivas, muitas mulheres continuam vulneráveis. A Patrulha Maria da Penha garantirá esse acompanhamento essencial”, destacou o vereador.

O objetivo é fortalecer a proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo o cumprimento das medidas previstas na Lei Maria da Penha. A patrulha atuará em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do CREAS, e outras instituições.