Projeto prevê canetas emagrecedoras na rede pública de saúde em MS

Siga-nos no

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul analisa projeto de lei que propõe a distribuição gratuita de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras” na rede pública de saúde.

De autoria do deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), a proposta é destinada a pacientes com obesidade mórbida e inclui fármacos com os princípios ativos Liraglutida, Semaglutida e Tirzepatida.

O fornecimento dependerá de prescrição médica e seguirá protocolo a ser definido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), com base em diretrizes da Anvisa.

O parlamentar justifica que a obesidade é uma das maiores crises de saúde pública do século, com forte ligação a doenças crônicas como diabetes e hipertensão. Segundo ele, a proposta assegura segurança jurídica e governança clínica, sem gerar despesa imediata ao Estado.

O projeto ainda passará pelas comissões da Casa e poderá receber emendas antes da votação em plenário.