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05/02/2024 17h00min - Dourados
3 semanas atrás

Projeto Justiça Federal Itinerante começa na Reserva Indígena

Prefeitura de Dourados participa com diversos serviços e transporte dos moradores

Foto: Rodrigo Pirola/Prefeitura de Dourados ► 
Fonte: Fonte Prefeitura Municipal de Dourados



Começou nesta segunda-feira (5), na EE Indígena Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru mais uma edição do projeto Justiça Federal Itinerante. A ação oferece diversos serviços gratuitos para os moradores. A Prefeitura de Dourados leva à Reserva Indígena serviços oferecidos nas edições do Desenvolve Dourados em Ação e é responsável pelo transporte dos moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho.

Entre os serviços disponíveis estão: orientação sobre benefícios previdenciários, concessão de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte; expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade; cobrança; Carreta Odontológica e Carreta do Hospital do Amor, que oferece exames gratuitos. O Odonto Móvel está presente para atendimento durante toda a semana.

Na abertura oficial, o prefeito Alan Guedes agradeceu o trabalho feito pelas mais de 200 pessoas de diversas instituições, como a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Ministério Público e Justiça Federal, entre tantos outros.

“Confesso que fiquei bastante impressionado com a ousadia da intenção, de oferecer uma série de serviços de tão diferentes esferas em uma semana de trabalho concentrada aqui na Escola Indígena Guateka Marçal de Souza. A Prefeitura de Dourados não poderia ficar de fora e também estamos presentes, trazendo os serviços oferecidos em todas edições do Desenvolve Dourados em Ação que já realizamos em diversos bairros e temos orgulho de estarmos essa semana na Reserva Indígena”, disse.

Apoio Jurídico

Na ocasião, também serão atendidas demandas relacionadas ao direito de família, como alimentos, divórcio, DNA, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, conversão em casamento e reconhecimento espontâneo de paternidade. Durante a força-tarefa, que contará com mais de 200 pessoas, serão realizadas palestras sobre os temas “Abuso sexual”, “Violência contra mulher” e “Gravidez na adolescência”.

O projeto conta com a parceria de organizações públicas e não governamentais. O mutirão tem como objetivo levar atendimento a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados, para a solução de problemas judiciais, extrajudiciais e documentais de forma fácil e rápida.



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Prefeitura Municipal de Dourados
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