Projeto do Orçamento de 2023 prevê menos recursos para Ministério da Agricultura

Siga-nos no

O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (31), a proposta para o orçamento da união para 2023.

O documento, que será analisado por deputados e senadores até o fim do ano, estima as receitas e prevê as despesas para o próximo ano. 

No projeto da Lei Orçamentária Anual  (PLOA) 2023 enviado há uma redução no valor total que será destinado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em relação ao montante previsto na Lei Orçamentária Anual 2022.

A previsão era de R$ 15,52 bilhões, mas o plano prevê apenas R$ 13,33 bilhões.

O Programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural está estimada em R$ 1,1 bilhão para o próximo ano. 

O valor é praticamente o mesmo de 2021 e praticamente a metade dos R$ 2 bilhões do que foi solicitado pela Confederação Nacional da Agricultura e pelo Mapa.

Para Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA, o corte no PSR é um retrocesso. 

“O valor limita a cobertura do seguro rural para cerca de 6 milhões de hectares, ou seja, um retrocesso quando comparado ao valor coberto pela política em 2022”, diz. 

“Os R$ 900 milhões que faltam estão sendo demandados à Casa Civil, ao Ministério da Economia e também aos parlamentares no Congresso Nacional para que façam emendas ao relatório, garantindo R$ 2 bilhões para o próximo ano”, complementa.

Em relação ao Plano Safra, o governo prevê um aumento nos gastos do Tesouro Nacional com a equalização de juros do crédito rural em 2023. O Ploa alocou R$ 12,4 bilhões para custear as operações do programa.

Em 2021, o valor empenhado no orçamento foi de R$ 8,7 bilhões e em 2022, a lei previu R$ 9,4 bilhões de reais.

“Com isso, o financiamento para a agricultura terá níveis de taxas de juros razoáveis, em que os agricultores possam assimilar como custo financeiro das suas atividades, num cenário de taxas de juros elevadas e elevadas no mundo inteiro, não só no Brasil”, diz Benedito Rosa. E, por fim, o projeto traz a previsão de R$ 80,2 bilhões adicionais em incentivos tributários e outras desonerações. Desse total, a maior parte, R$ 52,9 bilhões é referente a medidas para aliviar os efeitos dos choques dos combustíveis.

Nesta quinta-feira (1º), o ministro da Agricultura, Marcos Montes, disse que está dialogando com o Ministério da Economia para garantir mais recursos para o seguro rural.

“Sabemos a importância do seguro rural. Estamos buscando alternativas para aumentar os recursos. Eu tenho certeza absoluta, que com o acerto da meta fiscal, nós teremos mais recursos ainda. A nossa meta é R$ 2 bilhões. Eu tenho certeza que vamos alcaçar um número substencial”, afirma.

Ainda segundo o ministro, a negociação com o Ministério da Economia vai além do seguro rural, e também busca mais dinheiro para o Ministério da Agricultura.

Fonte: Canal Rural / Por Paloma Santos, de Brasília (DF)