Programa de incentivo beneficia avicultores de 286 unidades produtivas no Mato Grosso do Sul

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Com 554 produtores, 2.098 aviários, a avicultura de Mato Grosso do Sul produz cerca 4,65 milhões de toneladas de carne por ano, conforme os últimos dados disponibilizados pelo governo do estado. Esses números são resultados de uma política de incentivo ao setor adotada em 2022. 

O Programa Frango Vida promove incentivos ao produtor ao garantir a expansão e modernização da cadeia produtiva do segmento, como explica o Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Mato Grosso do Sul (Semadesc-MS), Jaime Verruck.

“Nós vimos que uma série de produtores não estavam tendo condições de fazer investimentos na modernização e adequar as suas granjas ao sistema de biossegurança necessária para se manter dentro do processo de integração. O programa é voluntário. O produtor aderindo faz o cadastro e tem uma classificação em função de nível de produtividade. Então, por exemplo, o produtor que tem placa fotovoltaica, energia renovável, tem uma pontuação adicional no programa para ele receber essa remuneração. Então, além da remuneração que ele recebe das integradoras, tem uma remuneração adicional de ICMS em função da qualidade, da produtividade do sistema de biossegurança e de sustentabilidade que ele apresenta”, explica.

Segundo o secretário da Semadesc-MS, as chamadas integradoras fornecem toda a assistência técnica e ficam responsáveis pelo abate e comercialização do frango abatido. No estado, as empresas integradoras estão nos municípios de Sidrolândia, Dourados, Carapó, Aparecida de Taboado e Itaquiraí. Verruck destaca como funciona a remuneração do programa. 

“São essas integradoras que, na verdade, remuneram e a sistemática é muito simples. Na verdade, produtor se cadastro, a empresa paga ao produtor diretamente quando da remuneração e depois essa empresa quando vai pagar o ICMS ao governo do estado se faz um desconto na fonte. Não há uma duplicidade de pagamento ou demora de pagamento a esses produtores”, diz. 

Somente em 2023, o programa remunerou em mais de R$ 35 milhões os avicultores de 286 unidades de produção de frango, sendo 247 unidades de produção de frangos do tipo comum e 39 aviários de frangos do tipo griller. 

Das 286 inscrições cadastradas, 133 delas fazem uso de energias renováveis e estão distribuídas em 30 municípios de Mato Grosso do Sul, com destaque para Sidrolândia, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados e Itaquiraí, onde estão concentrados os maiores números de granjas.

Conforme dados do Ministério da Agricultura, as agroindústrias com Serviço de Inspeção Federal (SIF) abateram 160.747.212 de aves. Deste total, 93.047.476 de frangos foram abatidos dentro do Frango Vida.