Profissionais do cinema exigem regras claras para o streaming no Brasil

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Um movimento robusto tomou forma no setor audiovisual: mais de 750 profissionais — entre cineastas, roteiristas, atores e técnicos de diversas regiões do Brasil — assinaram uma carta aberta exigindo do governo federal a criação imediata de um marco legal para regulamentar os serviços de streaming no país.

O documento, endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a autoridades como Gleisi Hoffmann, Hugo Motta, Margareth Menezes e Joelma Gonzaga, cobra que plataformas estrangeiras que operam no Brasil assumam responsabilidades proporcionais ao impacto cultural e econômico que geram.

Entre os principais pontos está a defesa do Projeto de Lei 2331/22, que propõe que ao menos 6% da receita bruta dessas plataformas seja destinada à produção de conteúdo nacional. A proposta, inspirada em legislações de países como França, Itália e Coreia do Sul, é vista como essencial para garantir a soberania cultural brasileira.

“O audiovisual registra a identidade em movimento de um povo”, afirma o texto, que também pede a recondução da deputada Jandira Feghali como relatora do projeto. O manifesto reúne nomes consagrados como Walter Salles, Wagner Moura, Petra Costa, José Padilha e Laís Bodanzky, além de representantes do cinema indígena e periférico.

Os signatários alertam que, sem uma regulação efetiva, o Brasil corre o risco de se tornar apenas um mercado consumidor de produções estrangeiras, comprometendo a vitalidade da indústria nacional e sua presença no cenário internacional.