Prefeitura define calendário de matrículas para alunos das escolas municipais e Ceims

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A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou resolução no Diário Oficial estabelecendo normas para matrículas de novos estudantes nos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais. O objetivo é democratizar o acesso à Rede Municipal de Ensino e facilitar o processo de matrícula para o ano letivo de 2026, utilizando o Sistema Informatizado de Matrículas.

As pré-matrículas serão feitas preferencialmente pelo portal da Prefeitura (www.dourados.ms.gov.br – Matrícula Digital), mas também haverá atendimento presencial a partir de 5 de janeiro de 2026, no auditório da Prefeitura e nas unidades escolares da Rede Municipal. O horário de atendimento será das 7h às 16h na Prefeitura e das 7h30 às 13h30 nas escolas.

O período de rematrícula seguirá o calendário escolar de 2025 e será destinado aos alunos já inseridos na Rede Municipal. Os pais ou responsáveis deverão assinar o requerimento dentro dos prazos estabelecidos, garantindo a permanência do estudante na mesma unidade escolar, salvo decisão contrária da família. Em casos de troca de turno, será adotado o critério de assiduidade, priorizando alunos com maior frequência.

As escolas e Centros de Educação Infantil deverão realizar as rematrículas para 2027 nos primeiros quinze dias de dezembro de 2026. Os gestores deverão elaborar Edital Interno de Rematrícula, garantindo ampla divulgação do cronograma. Além disso, é responsabilidade das unidades informar imediatamente à Central de Matrícula todas as vagas que surgirem por transferência, desistência ou outras situações.

O primeiro período de pré-matrícula ocorrerá de 5 a 16 de janeiro de 2026, com designação em 19 de janeiro e efetivação entre 20 e 23 de janeiro. O segundo período será de 20 a 23 de janeiro, com designação em 26 e efetivação entre 27 e 30 de janeiro. A designação de estudantes seguirá critérios específicos, como prioridade para crianças em situação de risco social, famílias de menor renda, filhos de pais trabalhadores e irmãos já matriculados.

Os critérios de idade também foram definidos: no CEIM, vão de 4 meses (Berçário I) até 5 anos (Pré-Escolar II), sempre considerando a data de 31 de março como referência. Nas escolas municipais, o Pré-Escolar I é para crianças de 4 anos, o Pré-Escolar II para 5 anos e o 1º ano do Ensino Fundamental para crianças de 6 anos completos ou a completar até 31 de março do ano da matrícula.

Com informações: Prefeitura Municipal de Dourados