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01/02/2024 09h30min - Geral
3 semanas atrás

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança

Agência Brasil ► 
Fonte: Fonte Agência Brasil



A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

A alíquota do ICMS sobre a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. O diesel e o biodiesel terão um aumento de R$ 0,12, elevando o preço para R$ 1,06. A alíquota do gás de cozinha terá a maior diferença, subindo de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo. Além desse reajuste, que ocorrerá nas distribuidoras na quinta-feira, houve um aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina na terça-feira (30), devido ao aumento do anidro nas usinas canavieiras.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.



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Agência Brasil
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