Políticas industriais: países desenvolvidos têm 71% dos mecanismos de incentivo

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Em 2023, as principais economias globais concentraram 71% dos mecanismos de incentivo à indústria, segundo a Nota Econômica 35 da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esses incentivos, que incluem subsídios à produção doméstica, medidas de estabilização de preços, garantias estatais e empréstimos, são essenciais para o progresso industrial de uma nação. O professor Sillas Sousa, da FAAP de São Paulo, ressalta que a indústria é o motor do crescimento econômico. Ele observa que, nas últimas décadas, os países que mais se desenvolveram foram aqueles onde a indústria liderou o crescimento econômico, apoiada por políticas econômicas eficazes.

Desde 2019, os incentivos industriais somaram US$ 12 trilhões em países como China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, União Europeia e Alemanha. Esses recursos foram investidos em planos, programas e estratégias que estimulam o desenvolvimento de soluções verdes, inovação, aumento das exportações e ganhos de produtividade. A China, com uma capacidade industrial 25 vezes maior que a do Brasil, tornou-se a maior potência industrial do mundo, superando a produção combinada dos Estados Unidos e Europa. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), outros países estão adotando políticas industriais para enfrentar essa concorrência.

Rafael Lucchesi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, destaca que a indústria global está vivendo uma nova era de transição ecológica e revolução industrial. Ele alerta que os países que não investirem no setor industrial, que reconfigura a economia do futuro, perderão sua liderança econômica. No Brasil, Lucchesi adverte sobre a desindustrialização precoce, que está empobrecendo o país. Embora o agronegócio tenha uma vantagem competitiva, ele não é suficiente para sustentar uma nação de mais de 200 milhões de habitantes. A indústria brasileira, que contribui com 25% do PIB e paga 38% dos impostos, precisa de melhores instrumentos de apoio.

Um exemplo de sucesso de políticas de incentivo industrial no Brasil é o Polo Industrial de Camaçari, na Bahia. Desde 1978, o polo reúne mais de 90 empresas dos setores químico, petroquímico, têxtil e energia eólica. Políticas de incentivo, como isenção de ICMS, redução de ISS, PIS e COFINS, além de benefícios portuários e créditos fiscais, atraem novos empreendimentos e geram emprego e renda para o Nordeste. Este modelo demonstra como o investimento estratégico pode transformar uma região inteira.

Entre os principais mecanismos de incentivo à indústria em 2023 estão os subsídios à produção doméstica, barreiras à exportação, subsídios à exportação, investimento direto externo, barreiras à importação, estratégias de localização e políticas de compras públicas. Estes mecanismos são cruciais para apoiar o desenvolvimento industrial e enfrentar desafios como a concorrência internacional e a transição para uma economia mais verde e sustentável. O estudo da CNI ilustra a importância de políticas industriais eficazes para o crescimento econômico e a inovação.