14h atrás
Piracema Começa Neste Sábado com Multas que Podem Chegar a R$ 100 Mil
Grande FM
O período de defeso da piracema começa neste sábado, dia 1º, no Rio Paraná, em Mato Grosso do Sul. A partir do dia 5 de novembro, a proibição se estende para todos os demais rios do Estado e segue até 29 de fevereiro de 2026.
Quem for flagrado praticando pesca predatória durante esse período está sujeito à prisão em flagrante. As multas variam de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do pescado apreendido. Além disso, há apreensão de petrechos, embarcações e veículos utilizados na prática ilegal, e pena de detenção de 1 a 3 anos.
A Polícia Militar Ambiental informa que o transporte de pescado durante o defeso só é permitido com documentação que comprove origem lícita e declaração de estoque, emitida até 2 dias úteis após o início da piracema.
A fiscalização será intensificada em todo o Estado, com bloqueios terrestres e aquáticos, vistorias em estabelecimentos comerciais e operações diurnas e noturnas. As ações contam com o Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental, que permite monitoramento em tempo real.
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