Parlamentares e setor produtivo alertam para impactos de alterações na jornada de trabalho

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Deputados, senadores e representantes do setor empresarial se reuniram, nesta quarta-feira (4), em Brasília, na primeira reunião do ano da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, para discutir os efeitos das propostas que tratam de mudanças na jornada de trabalho no Brasil.

Durante o encontro, houve consenso de que qualquer alteração nas regras atuais precisa ser debatida com todos os setores da economia, para evitar impactos negativos sobre empresas, empregos e consumidores.

Atualmente, três propostas sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados: o projeto que trata do funcionamento do comércio em domingos e feriados, a PEC da livre contratação e a proposta que prevê o fim da escala 6x1.

O presidente da Frente Parlamentar, senador Efraim Filho, afirmou que o setor produtivo reconhece a importância do debate, mas defende cautela e compensações, como a redução de encargos sobre a folha, para evitar aumento de custos e repasse de preços ao consumidor.

A proposta mais avançada é a PEC que acaba com a escala 6x1, que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, sem redução salarial. O governo federal trata o tema como prioridade e estuda acelerar a tramitação, enquanto a presidência da Câmara indicou que o texto passará pelas comissões antes de ir ao plenário.

O relator da matéria, deputado Luiz Gastão, avalia que o pedido de urgência é precoce e defende um texto alternativo, que reduz a jornada para 40 horas semanais e diminui a contribuição patronal de empresas, especialmente micro e pequenas, como forma de equilibrar os impactos econômicos.

Representantes da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil afirmaram que o país ainda não reúne condições para uma redução ampla da jornada, destacaram a preocupação dos pequenos empresários com o aumento de custos e defenderam que o foco do país seja elevar a produtividade, por meio de educação, qualificação profissional, infraestrutura e acesso à tecnologia.

*Com infromações : Brasil 61