Pantanal terá fundo com captação externa para pagar por preservação

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O governador Eduardo Riedel (PSDB) encaminhou ontem à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) uma proposta de lei inovadora destinada ao Pantanal. Essa legislação introduz o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e prevê a criação do Fundo Clima Pantanal, assemelhando-se ao modelo do Fundo Amazônia. O objetivo é captar recursos globalmente para financiar a preservação desse bioma.

O diretor-presidente do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), coronel Ângelo Rabelo, destaca a inovação da lei ao conferir ao Pantanal preservado um status de ativo econômico. O Fundo Clima Pantanal começará com um aporte inicial de aproximadamente R$ 50 milhões do governo de Mato Grosso do Sul, comprometendo-se o governador a alimentar o fundo anualmente com recursos do Orçamento para manter seu funcionamento.

Além do aporte governamental, o Fundo Clima Pantanal buscará outras fontes de financiamento. Segundo Alexandre Bossi, diretor da organização não governamental SOS Pantanal, está prevista a possibilidade de receber contribuições do Fundo Amazônia, que anualmente recebe montantes significativos do exterior, bem como a captação de recursos por meio da emissão de títulos verdes do Tesouro, além de doações e aportes voluntários.