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06/10/2023 15h00min - Geral
5 meses atrás

Pacheco diz que Senado vai discutir fim da reeleição no Brasil


Agência Brasil ► 
Fonte: Fonte Grande FM



O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou hoje, quinta-feira, dia 5, que os legisladores irão analisar uma proposta para encerrar a possibilidade de reeleição no Brasil e também para estender o período de mandato de cargos do Poder Executivo, como o do presidente da República, que poderia passar de 4 para 5 anos. 

Ele afirmou em uma entrevista a jornalistas que em breve será discutida a introdução dessas mudanças, a coincidência de datas das eleições e a extensão de mandatos sem a possibilidade de reeleição. 

Pacheco não forneceu detalhes específicos sobre o projeto, mas enfatizou que essas são considerações e decisões que cabem ao Congresso Nacional fazer. Além disso, Pacheco negou qualquer crise entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Casa avançar em pautas que podem limitar o poder do STF. 

Uma dessas pautas é a limitação de prazos e decisões individuais, enquanto a outra se refere a estabelecer um limite específico para os mandatos dos ministros do STF. Ele reforçou que essas discussões são naturais no âmbito do Congresso Nacional e que não representam de forma alguma um confronto ou desafio ao Poder Judiciário.



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Grande FM
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