O ministro Luís Roberto Barroso, diz que pautará em breve regulação das redes sociais no STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou que em breve irá colocar em pauta a regulação das redes sociais. A declaração foi dada durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (10).

Barroso mencionou que o ideal seria que o Congresso Nacional legislasse sobre o assunto. Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL 2630, conhecido como "PL das Fake News". 

O presidente do STF ressaltou que o mundo enfrenta um momento crítico em relação às redes sociais, onde discursos de ódio são veiculados nas plataformas sob a justificativa de liberdade de expressão.

"Essa regulação deve ser implementada globalmente. Se não vier do Congresso, como seria o mais apropriado, o Supremo vai decidir, e eu vou pautar isso em breve", afirmou Barroso, destacando que está aguardando os relatores Luiz Fux e Dias Toffoli. 

O ministro explicou que a decisão do Supremo será válida até que o Congresso delibere sobre o tema. Após isso, prevalecerá a legislação aprovada pelo Legislativo.

Barroso também mencionou que o STF firmou um acordo com várias plataformas para combater a desinformação. Na quinta-feira ( 6 ), representantes do YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram a adesão ao programa.