Novo seguro rural pode ampliar proteção para produtores de MS

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Produtores de soja e milho de Mato Grosso do Sul podem ter mais segurança contra perdas causadas pelo clima. O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei nº 2.951/2024, que muda regras do seguro rural e agora segue para sanção presidencial.

A proposta busca aumentar a oferta de seguros e dar mais previsibilidade ao dinheiro usado pelo governo para ajudar no pagamento das apólices. A medida pode beneficiar principalmente as lavouras de soja e milho segunda safra, que enfrentam riscos como estiagens e períodos de pouca chuva.

Dados da Aprosoja/MS mostram que atualmente apenas cerca de 21% da área plantada no Brasil possui algum tipo de seguro rural. Para o setor, ampliar essa proteção é importante para reduzir o impacto financeiro de uma eventual quebra de safra.

Uma das principais mudanças está no chamado Fundo Catástrofe, que poderá receber diferentes tipos de recursos da União, incluindo dinheiro, títulos públicos e participações em empresas. A intenção é fortalecer o sistema e ajudar as seguradoras a manter a oferta de apólices mesmo após grandes perdas.

O projeto também estabelece prazo para o pagamento das indenizações. O produtor deverá receber o valor em até 30 dias depois da entrega dos documentos ou da vistoria técnica, considerando o que ocorrer por último. Quando não houver necessidade de vistoria presencial, o prazo será de até 15 dias.

Para a Aprosoja/MS, a mudança pode facilitar a recuperação financeira do produtor depois de uma quebra de safra, permitindo reorganizar as contas e preparar o próximo plantio com mais rapidez.

A expectativa do setor é que as novas regras tragam mais previsibilidade, oferta de seguros e segurança financeira para quem produz. A proposta, porém, ainda depende da sanção presidencial para começar a produzir efeitos.