Municípios de MS têm até 10 de novembro para pleitear investimentos em saúde

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Até o dia 10 de novembro, os municípios situados em Mato Grosso do Sul têm a oportunidade de se registrar no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, visando à obtenção de investimentos no setor de saúde. 

Um montante de cerca de R$ 9,9 bilhões está disponível para financiar projetos que abrangem desde os cuidados básicos até os especializados, com o intuito de aprimorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços de saúde no estado.

Os recursos serão distribuídos em dez estratégias distintas, agrupadas em duas categorias principais: Atenção Especializada e Atenção Primária. Entre ass principais áreas que serão beneficiadas pelo programa estão:

Maternidades: Com o objetivo de reduzir a taxa de mortalidade materna, o Novo PAC pretende selecionar 30 propostas de maternidades, com um investimento total de R$ 3,84 bilhões. A seleção levará em consideração critérios como as taxas de mortalidade materna e aspectos relacionados à regionalização dos serviços. Os recursos poderão ser alocados por meio de convênios ou parcerias público-privadas (PPP).

Centros de Parto Normal: Um investimento de R$ 90 milhões será destinado à escolha de 30 projetos de Centros de Parto Normal. A seleção dessas propostas levará em conta as macrorregiões de saúde com maiores taxas de mortalidade materna. 

Policlínicas Regionais: Com um aporte de R$ 1,026 bilhão, o programa selecionará 54 propostas de Policlínicas Regionais, priorizando áreas caracterizadas por vulnerabilidade socioeconômica e carências na assistência médica.

O Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para auxiliar os gestores locais, detalhando o processo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis.