Mudanças no Proagro geram críticas do agronegócio, que vê pequeno produtor desprotegido

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As mudanças recentes nas regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), espécie de seguro rural voltado a pequenos e médios agricultores, desagradaram ao setor produtivo. Com as novas normas, entidades do agronegócio temem que uma faixa de produtores fique desassistida de cobertura de mitigação de risco.

A revisão do programa vai desde a redução do limite de enquadramento por produtor rural, de R$ R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola, ao modelo de indenização conforme o risco por período de plantio da cultura.

A revisão das normas foi publicado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 8 de abril . As medidas vão gerar uma economia de R$ 2,9 bilhões ao Executivo, sendo R$ 935 milhões no segundo semestre deste ano e R$ 2 bilhões em 2025, projetou o Banco Central (BC). As mudanças entrarão em vigor em 1º de julho deste ano, quando começa o ano safra 2024/25.

O Proagro, voltado aos pequenos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é custeado com recursos do Tesouro Nacional e garante o pagamento de obrigações de crédito rural de custeio a agricultores que registraram perdas na produção e incapacidade de liquidação dos financiamentos por problemas climáticos, pragas ou doenças. Sua contratação concentra-se, predominantemente, na região Sul.