MPMS acompanha implantação do Alô Maria da Penha em Dourados

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu um procedimento administrativo para acompanhar ações de combate à violência contra as mulheres e a implantação do projeto “Alô Maria da Penha” em Dourados ainda este ano.

As 2ª e 13ª Promotorias de Justiça solicitaram informações sobre o funcionamento do projeto e também dados de lideranças indígenas femininas, considerando a presença de comunidades indígenas no município.

As Polícias Civil e Militar deverão contribuir com a atualização de endereços e telefones de mulheres atendidas em casos de violência, principalmente relacionados à violência de gênero. As informações serão utilizadas para o acompanhamento das vítimas.

O “Alô Maria da Penha” busca manter um contato permanente entre as vítimas e o Ministério Público, permitindo identificar situações de maior vulnerabilidade e facilitar o acesso a orientação, acolhimento e medidas de proteção.

A iniciativa também pretende agilizar a atuação em situações como o descumprimento de medidas protetivas de urgência. O projeto segue recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público para ampliar e fortalecer os canais de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência.