Ministro da Comunicação refuta proposta de taxação de usuários de internet

Siga-nos no

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT), refutou a existência de uma taxação para os usuários de internet. 

Por meio de suas redes sociais, ele assegurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nunca teve conhecimento desse assunto. O ministro declarou: "Não há nenhuma possibilidade de o governo federal taxar os usuários de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa semelhante. O tema nunca chegou ao conhecimento do presidente Lula ou foi discutido por ele." 

Essas afirmações foram feitas em resposta às declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Marcos Antonio Amaro dos Santos, em uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. 

Na entrevista, o general afirmou que a taxação estava sendo estudada há algum tempo. De acordo com ele, o GSI elaborou uma proposta de Política Nacional de Segurança Cibernética que previa a criação de uma agência reguladora com um custo anual de R$ 600 milhões, e a ideia seria cobrar uma taxa dos usuários de internet. 

Segundo a Folha, o texto da proposta foi apresentado aos ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, de Ciência e Tecnologia e de Gestão, e passará por análise antes de ser encaminhado à Casa Civil e, posteriormente, ao presidente Lula para avaliação.