Ministério Público busca proteger Cachoeira Água Branca em Mato Grosso do Sul

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Com receio de que a segunda maior cachoeira de Mato Grosso do Sul, localizada no Córrego Água Branca em Pedro Gomes, perca sua característica distintiva de uma queda de 83 metros, o Ministério Público Estadual emitiu uma recomendação solicitando que o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) suspenda a Licença Prévia (LP) e interrompa o processo de emissão da Licença de Instalação (LI) para uma usina hidrelétrica que está prestes a ser construída a poucos metros deste ponto turístico.

O promotor Matheus Macedo Cartapatti assinou o comunicado que alerta que a criação de uma represa, que inclui a formação de um lago de 3,5 hectares, pode resultar na redução do volume de água da cachoeira em até 80%, comprometendo assim a beleza de um dos principais atrativos turísticos do norte do estado. Em termos de altura, a Cachoeira Água Branca é a segunda maior, perdendo apenas para a Boca da Onça, em Bodoquena, que possui uma altura de 156 metros.

A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cipó, que não exigiu a realização de um estudo de impacto ambiental para obter a licença prévia de instalação, foi concedida pelo Imasul em 2021, justificando que a exigência seria considerada desnecessária e onerosa para o empreendedor.

No entanto, o promotor agora está recomendando que a licença seja revogada e que um estudo aprofundado sobre o impacto ambiental seja conduzido, de acordo com a sugestão anterior de técnicos do Imasul.

 Em 2011, o projeto da usina havia sido negado por técnicos que estavam liderando o instituto naquela época.

O promotor deu ao Imasul um prazo de 15 dias para responder se acatará ou não a recomendação, deixando em aberto a possibilidade de recorrer ao judiciário caso a recomendação não seja atendida.