MEC faz chamada pública para educação de jovens e adultos

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Nesta segunda-feira, 15 de julho, o Ministério da Educação (MEC) lançou uma chamada pública para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essa iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, com o objetivo de incentivar aqueles que não frequentaram a escola ou abandonaram os estudos a retomarem sua educação. A campanha busca mobilizar as redes de ensino e a sociedade em geral para garantir o direito à educação dessa parcela da população.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), liderada por Zara Figueiredo, explica que a chamada pública visa dois grandes objetivos: sensibilizar e mobilizar jovens, adultos e idosos não alfabetizados ou que não concluíram a educação básica, e engajar as redes de ensino na implementação de busca ativa e na qualificação da oferta de EJA. 

A campanha será realizada até 6 de setembro, com debates presenciais e virtuais, além de eventos para orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas do Pacto EJA.

Durante o período da campanha, o MEC promoverá uma série de atividades para envolver a sociedade civil e as redes de ensino na mobilização e articulação da EJA. Interessados em se matricular devem procurar as escolas mais próximas ou as secretarias municipais e estaduais para obter mais informações sobre o processo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBDEN) exige que, caso não haja vagas imediatas, a demanda seja registrada em listas de espera com critérios claros para sua organização.

O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas e a integração da EJA à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões. Municípios podem aderir ao pacto até 31 de julho, via Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do MEC (Simec). O Ministro da Educação, Camilo Santana, destaca a importância da colaboração das redes estaduais e municipais para enfrentar o desafio da alfabetização de jovens e adultos, enfatizando a educação como uma força transformadora na vida das pessoas.

EJA – A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino prevista na LDB. Ela envolve tanto o ensino fundamental quanto o ensino médio e é voltada para indivíduos que não completaram seus estudos na idade regular. O público-alvo da EJA é formado por jovens de 15 anos ou mais e adultos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)