Lula planeja voltar a cobrar impostos sobre medicamentos; medida afetará os mais pobres

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O governo Lula está planejando uma revisão minuciosa dos impostos sobre vários medicamentos atualmente isentos, de acordo com declarações feitas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em um evento chamado "Fórum EMS: o futuro da saúde no Brasil", organizado pelo grupo de empresários Esfera Brasil em parceria com a farmacêutica EMS, realizado na semana passada. 

Alckmin informou que aproximadamente 390 tipos de remédios terão seus impostos reintroduzidos, ou seja, serão cobrados novamente.

Durante a pandemia, o Governo Bolsonaro decidiu isentar a cobrança de impostos sobre os medicamentos com o objetivo de evitar qualquer risco de escassez ou falta de insumos, além de beneficiar a população carente, com medicamentos mais baratos em um momento de crise. 

No entanto, durante o evento, Geraldo Alckmin destacou que agora é o momento de encerrar essa isenção tributária, mantendo-a apenas para 10 tipos de medicamentos. 

O governo tem estabelecido uma meta ambiciosa para alcançar um resultado primário equilibrado em 2024, ou seja, igualar as despesas às receitas, o que requer um aumento na arrecadação. 

Uma das estratégias para atingir esse objetivo é reduzir as desonerações fiscais, que são incentivos tributários concedidos a certos setores da economia, permitindo que paguem menos impostos. 

A volta de impostos sobre esses medicamentos afeta sobretudo os mais pobres, pois haverá aumento nos preços, inclusive de remédios de combate ao câncer e até medicamentos simples, como a Dipirona e medicamentos contra hipertensão.