Lei reconhece o açaí como fruta nacional e reforça proteção ao patrimônio amazônico

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Símbolo da alimentação amazônica e presença constante na mesa dos brasileiros, o açaí agora conta com reconhecimento oficial do Estado brasileiro. Uma lei sancionada neste mês declara o fruto como patrimônio nacional.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de janeiro e encerra um processo legislativo iniciado há mais de uma década no Congresso Nacional.

O reconhecimento busca impedir práticas de biopirataria e proteger o açaí de tentativas de apropriação por empresas estrangeiras, situação que já ocorreu no passado com registros e pedidos de patente fora do país.

Ao estabelecer o açaí como fruta nacional, o Brasil reforça a ligação do produto com sua origem amazônica e amplia a proteção sobre sua exploração econômica e cultural.

A legislação também valoriza o papel do fruto na economia regional, especialmente no Pará, onde a produção é concentrada e garante sustento a milhares de famílias.

A nova lei se soma a outros mecanismos adotados para preservar frutos nativos brasileiros, como o cupuaçu, fortalecendo a defesa da biodiversidade e da identidade nacional.