Hidrovia do Rio Paraguai: concessão garantirá segurança à navegação, com redução de riscos ambientais

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O projeto de concessão de um trecho de 600 km da Hidrovia do Rio Paraguai, entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, prevê dragagem de manutenção para evitar assoreamento e garantir a segurança da navegação. Dino Antunes, secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, afirma que a dragagem será pontual para manter o curso natural do rio, ajudando a evitar o encalhamento de embarcações e incidentes ambientais. Segundo Antunes, a dragagem se concentrará em até 33 pontos críticos ao longo dos 600 km.

A concessão será voltada para o Tramo Sul, onde há maior volume de cargas e menor impacto ambiental, enquanto o Tramo Norte será monitorado para garantir a segurança ambiental da área. A carga principal é transportada de Corumbá para o sul, e a navegação no Tramo Norte não é considerada logisticamente viável, pois as cargas são atraídas por soluções do Arco Norte.

A concessão da hidrovia está em fase de consulta pública, com a segunda audiência pública marcada para 10 de abril em Corumbá (MS). A população local poderá contribuir com sugestões para aprimorar os documentos e a modelagem sugerida para a concessão. Esta é a primeira concessão de uma hidrovia no Brasil debatida com a sociedade, visando melhorar a logística e reduzir emissões de gases de efeito estufa.

O contrato de concessão terá duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 15. Nos primeiros anos, estão previstos investimentos de R$ 63,8 milhões. A tarifa prevista é de até R$ 1,27 por tonelada de carga, podendo ser reduzida no leilão. O transporte de passageiros e pequenas cargas será gratuito, com cobrança para cargas comerciais apenas após a entrega das melhorias previstas na primeira fase do contrato.

Com a concessão, a movimentação de cargas na hidrovia pode atingir 30 milhões de toneladas até 2030, um aumento significativo em relação aos 7,95 milhões de toneladas transportadas em 2024. As hidrovias brasileiras movimentaram mais de 157 milhões de toneladas de carga em 2023, representando cerca de 10% do transporte aquaviário nacional.

Este projeto visa beneficiar transportadores, armadores e embarcadores, além da população ribeirinha, que não pagará por essas melhorias. A concessão é fundamental para viabilizar o transporte de minério de ferro e granel sólido agrícola na região, especialmente ao sul do Mato Grosso do Sul.