Greve dos motoristas de ônibus persiste e TRT aumenta multa para R$ 100 mil

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O TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho) aumentou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária pelo descumprimento da decisão que manda 70% dos trabalhadores do transporte coletivo retomarem as atividades.

A categoria deflagrou greve ontem (dia 15), afetando mais de 100 mil passageiros por dia. Apesar da decisão, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande manteve a paralisação integral.

“Tal conduta configura grave afronta à autoridade do Poder Judiciário, revela menosprezo consciente à ordem judicial e compromete a prestação de serviço público essencial, tornando manifesta a ineficácia da multa anteriormente fixada para compelir o cumprimento da obrigação”, afirma Cesar Palumbo Fernandes, desembargador federal do trabalho.

A decisão para o aumento da multa foi tomada às 23h36 de segunda-feira. A ordem era para imediata intimação do presidente do sindicato, Demétrio Freitas, “inclusive devendo se valer de força policial caso encontre resistência à intimação”.

“Consigno, ainda, que o presidente do sindicato profissional, na qualidade de dirigente máximo da entidade e responsável direto pela observância das determinações judiciais, passa a figurar como sujeito passivo, em tese, do crime de desobediência ao cumprimento de ordem judicial”.

O sindicato foi comunicado às 5h da manhã desta terça-feira sobre a nova decisão.

O TRT tem audiência de conciliação agendada para a tarde desta terça-feira com os trabalhadores. A reportagem não conseguiu contato com o presidente do sindicato.