Governo regulamenta novo subsídio e benefício ao diesel chega a R$ 2,12 por litro

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O governo federal regulamentou nesta quarta-feira (16) um novo subsídio de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário. A medida terá duração inicial de 30 dias e poderá ser prorrogada conforme as condições do mercado.

O benefício será destinado a produtores e importadores de diesel A, combustível comercializado antes da mistura obrigatória com biodiesel. As empresas participantes deverão repassar o desconto ao preço final e informar a redução na nota fiscal.

Durante parte de setembro, o novo auxílio será acumulado com uma subvenção de R$ 1,12 por litro que já estava em vigor. Com isso, o valor total do benefício poderá alcançar R$ 2,12 por litro no período de sobreposição.

A nova ajuda foi criada em meio à instabilidade internacional no mercado de petróleo e poderá ser modificada, interrompida ou estendida pelo governo. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficará responsável pelo credenciamento das empresas e pelo acompanhamento da medida.

Segundo o Ministério da Fazenda, mais de um quarto do diesel consumido no Brasil é importado. A dependência do mercado externo aumenta a exposição dos preços nacionais às oscilações internacionais do petróleo e dos combustíveis.

O pacote também inclui mudanças temporárias na tributação de outros combustíveis. Na gasolina, PIS/Pasep e Cofins foram reduzidos em R$ 0,63 por litro, enquanto o etanol hidratado deixou de pagar essas contribuições, com impacto estimado em R$ 0,19 por litro.

As alterações tributárias estão previstas para permanecer até 9 de outubro. A estratégia do governo é reduzir o impacto da valorização do petróleo e das restrições internacionais de oferta sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.