Governo quer taxar big techs ainda em 2025

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O governo brasileiro planeja aprovar a taxação das big techs no Congresso Nacional em 2025. Durante o Mobile World Congress (MWC) 2025, em Barcelona, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, expressou otimismo em relação à elaboração do texto. A proposta visa tributar grandes empresas de tecnologia, como Meta, Alphabet, Amazon, Netflix, Apple e Microsoft, com o objetivo de equilibrar as dívidas públicas do governo. Além disso, a taxação busca aproximar essas empresas e impulsionar a expansão da infraestrutura digital, reduzindo desigualdades tecnológicas no país e aumentando o acesso à internet para a população.

O governo está em diálogo com parlamentares e representantes dessas empresas para criar um texto conciso e ajustado para todas as partes envolvidas. Juscelino Filho destacou a importância dessas empresas no futuro digital do Brasil e a necessidade de sua participação no esforço de inclusão digital e melhorias na infraestrutura de telecomunicações. As conversas mais aprofundadas sobre a taxação começarão após o período de Carnaval.

No passado, o governo brasileiro tentou regular as big techs, mas não obteve sucesso. Para 2025, o cenário é mais otimista, já que as discussões em 2024 não avançaram devido à falta de espaço na agenda e ao foco na Reforma Tributária. Juscelino Filho está alinhando as conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que garantiu alta prioridade para o tema e trabalha com articulações políticas para tirar o projeto da gaveta. No entanto, a caminhada até a possível tributação das big techs não será simples, devido ao ambiente atual no Congresso Nacional e às discussões sobre a regulação de redes sociais e o Projeto de Lei das Fake News.

Apesar de Juscelino Filho afirmar que a taxação das big techs não tem apenas um caráter tributário, essa será uma das principais motivações para o projeto de lei. O governo brasileiro prevê um déficit de aproximadamente R$ 40 bilhões para 2025 e enfrenta pressão para equilibrar as contas. A taxação das gigantes da tecnologia poderia contribuir para esse equilíbrio. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a aprovação global de um pacto para taxar as big techs poderia gerar entre US$ 17 e US$ 32 bilhões no âmbito mundial, embora os cálculos para o Brasil ainda não tenham sido divulgados.

A discussão sobre a taxação das big techs no Brasil também enfrenta desafios internacionais. Recentemente, a rede social Rumble e o grupo Trump Media & Technology Group (TMTG) processaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alegando censura. A Justiça dos EUA negou o pedido de liminar contra Moraes, mas a tensão entre o Supremo e grandes empresas de tecnologia estadunidenses persiste. Há temor de que a administração Trump retalie o Brasil devido às discussões sobre a taxação das big techs. Juscelino Filho minimizou essa possibilidade e afirmou que o Brasil deseja pautar o debate e buscar construir soluções.

O recente recuo da União Europeia na regulação das big techs também pesa a favor dessas empresas, e o Brasil teme ficar isolado nessa briga.