Governo libera quase R$ 7 bilhões para combustíveis e agricultura familiar

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O governo federal publicou duas medidas provisórias que liberam cerca de R$ 6,98 bilhões em recursos extras. O dinheiro será usado principalmente para ajudar no financiamento de combustíveis e também para apoiar agricultores familiares.

A maior parte, R$ 6,605 bilhões, ficará com o Ministério de Minas e Energia. Desse valor, R$ 5,607 bilhões serão usados para subsidiar a produção e a importação de óleo diesel rodoviário.

Outros R$ 998 milhões serão destinados a subsídios para a produção e importação de outros combustíveis derivados do petróleo. A medida busca garantir recursos para o setor de combustíveis.

Já a agricultura familiar terá R$ 375 milhões por meio do Pronaf, programa federal que oferece crédito aos pequenos produtores. O objetivo é fortalecer o financiamento da produção de alimentos.

As medidas foram adotadas pelo governo em caráter extraordinário, diante da necessidade de liberar os recursos com urgência. Os textos ainda seguem as regras previstas na Constituição Federal para esse tipo de crédito.