Governo federal restringe EAD e exige ensino 100% presencial em mais de 20 cursos de graduação

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O governo federal anunciou novas diretrizes para o ensino superior que restringem significativamente a modalidade de Educação a Distância (EAD). A medida afeta principalmente cursos das áreas de Saúde e licenciaturas, exigindo maior carga horária presencial e reestruturação das instituições que oferecem ensino remoto.

Mais de 20 cursos de graduação, incluindo Medicina, Direito, Odontologia e Psicologia, deverão ser ofertados exclusivamente de forma presencial. A decisão representa uma mudança drástica para instituições e estudantes que hoje contam com a flexibilidade do ensino remoto. A estudante Aldiciana de Almeida, por exemplo, destacou a praticidade do modelo semipresencial, especialmente para quem concilia estudos com estágio.

Para cursos de licenciatura e outras graduações na área da Saúde, a nova portaria estabelece um limite de 50% para aulas a distância. Além disso, será obrigatório que 30% da carga horária seja presencial e 20% em formato síncrono, com aulas transmitidas ao vivo. A medida visa garantir maior qualidade e interação no processo de aprendizagem.

A infraestrutura dos polos EAD também será impactada. As instituições deverão oferecer laboratórios físicos, acesso à internet de alta velocidade e outros recursos que assegurem condições adequadas para o ensino. O objetivo é elevar o padrão de qualidade e evitar que a formação acadêmica seja comprometida por ambientes inadequados.

Carlos Joel Pereira, presidente da Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior, considera a mudança necessária. Segundo ele, o modelo anterior estava enfraquecendo a percepção de valor da educação superior no país. A nova regulamentação, portanto, busca resgatar a credibilidade e a efetividade do ensino universitário.

A lista completa dos cursos e faculdades afetadas será divulgada na próxima semana. As instituições terão um prazo de dois anos para se adequar às novas exigências, que valerão apenas para os novos alunos. Aqueles que já estão matriculados continuarão seguindo as regras atuais, sem alterações em seus formatos de ensino.