Governo dá 48 horas para plataformas digitais excluírem anúncios de vapes e pods

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O governo deu um prazo de 48 horas para que as plataformas digitais excluam ofertas de cigarros eletrônicos.

De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, todas as ofertas de cigarros eletrônicos, vapes e pods devem ser retiradas imediatamente das plataformas.

A determinação pede que Youtube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outras empresas cumpram a medida.

Além de retirar os conteúdos, as plataformas notificadas precisam apresentar um relatório das ações tomadas em até dez dias úteis.

Caso a decisão não seja cumprida, as empresas poderão sofrer medidas administrativas do governo federal.

Não é a primeira vez que as companhias são orientadas a retirar material sobre cigarros eletrônicos. Em abril, o Ministério da Justiça já havia feito um pedido semelhante para que elas parassem de promover e vender esses produtos.

A comercialização de vapes, pods e outros tipos de cigarros eletrônicos é proibida pela lei brasileira. Esses dispositivos representam um risco à saúde e incentivam o consumo de nicotina. Os vapes despertam a atração em especial dos jovens devido aos sabores variados oferecidos por eles.