Governo avalia fim da “taxa das blusinhas”, mas mantém controle sobre importações

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira ( 6 ) que o governo federal discute o possível fim da chamada “taxa das blusinhas”, imposto aplicado sobre compras internacionais de baixo valor. Apesar disso, ele garantiu que o programa Remessa Conforme será mantido.

Criada em agosto de 2024 com aprovação do Congresso, a taxa corresponde a uma alíquota de 20% sobre importações de até 50 dólares, medida que gerou repercussão entre consumidores e setores econômicos.

A declaração foi feita durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência e pela Empresa Brasil de Comunicação.

Segundo Durigan, o Remessa Conforme tem papel importante no controle das importações, assegurando que produtos atendam normas de segurança e exigências de órgãos reguladores, como a Anvisa.

O ministro destacou que o governo não pretende encerrar o programa, mas avalia possíveis mudanças na tributação das compras internacionais de menor valor.

Representantes da indústria, comércio e varejo defendem a manutenção da taxa, argumentando que a medida contribui para geração de empregos, aumento da arrecadação e equilíbrio das contas públicas, que já registraram resultados expressivos com o imposto.