Governo afirma que não tem como bancar subsídios e evitar alta na conta de luz

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Segundo o secretário do Tesouro Nacional do Governo Lula, Rogério Ceron, há uma escassez de recursos no Orçamento Federal para suportar os subsídios de energia, que são um dos principais fatores que elevam as contas de luz dos consumidores. 

Ele ressaltou que o orçamento já está sob pressão e não há espaço para novos gastos significativos. Os subsídios são parte da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem um orçamento previsto de R$ 37 bilhões em 2024, sendo a maior parte financiada pelos próprios consumidores através das contas de luz.

Para lidar com o aumento das tarifas de energia, uma das propostas apresentadas pelo setor elétrico e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é incluir a CDE no orçamento federal, o que permitiria ultrapassar o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. 

No entanto, Rogério Ceron alertou que isso poderia aumentar a dívida pública e a inflação, tendo consequências negativas para a população de menor renda.

Apesar disso, o governo anunciou recentemente uma medida provisória para reduzir as tarifas de energia a curto prazo, mas há preocupações de que isso possa resultar em custos mais altos para os consumidores no futuro.