Governador Riedel alerta para riscos de zerar ICMS do diesel em Mato Grosso do Sul

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O governador Eduardo Riedel manifestou preocupação com a proposta do governo federal de zerar temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel. Segundo o chefe do Executivo sul-mato-grossense, a medida pode gerar um problema financeiro muito sério para o fluxo de caixa do Estado, comprometendo recursos já programados para áreas essenciais como saúde e educação.

A proposta foi apresentada pelo Ministério da Fazenda para conter a alta dos combustíveis causada pelos conflitos no Exterior. A estimativa é de que a renúncia fiscal chegue a R$ 3 bilhões por mês para o conjunto dos estados, sendo que a União se comprometeu a compensar apenas 50% desse valor. Riedel destacou que, embora a intenção seja combater a inflação, os secretários estaduais de Fazenda são inicialmente contrários devido ao impacto imediato nas contas públicas.

A decisão final deve ser tomada até o dia 27 de março, em reunião presencial do Confaz, em São Paulo. O governador de Mato Grosso do Sul afirmou que ainda não há uma definição estadual, pois é necessário entender por quanto tempo o ressarcimento federal ocorreria e quais seriam as consequências reais para as políticas públicas locais. A medida, se aprovada, teria validade até 31 de maio.